Dezenas de conselheiros tutelares das setes unidades da cidade estiveram presentes em uma reunião com representantes do poder executivo, Ministério Público e Defensoria Pública. O encontro aconteceu no auditório da Prefeitura, nesta terça-feira (25/6), e abordou as conquistas, desafios e ações desenvolvidas no âmbito da Política Municipal da Criança e do Adolescente, desde 2021. Na reunião, também, foi anunciada a criação do Fórum de Diálogo, como espaço institucional de debate com a categoria, além da entrega simbólica de brinquedos para os conselhos.
“Com a criação desse fórum, teremos contato direto dos conselheiros com representantes de várias secretarias. O fórum será institucionalizado e a ata de cada reunião será enviada e acompanhada pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública. Dessa forma, avançaremos nesse relacionamento para resolvermos e alinharmos questões nesta área, que é tão importante”, explicou a prefeita, Marília Campos.
O secretário de Direitos Humanos e Cidadania de Contagem, Marcelo Lino, elogiou o trabalho da Prefeitura por sempre reforçar a escuta e o diálogo. “É essencial conversar com as pessoas do nosso município, pois uma cidade melhor para todos se faz com uma comunicação de troca de conhecimentos e experiências, e é da conversa que temos sempre a possibilidade de construir um denominador comum. Encontros como esse nos possibilita vislumbrar novos caminhos, corrigir erros e celebrar conquistas", disse.
Dentre os assuntos abordados, a superintendente de Proteção à Criança e Adolescente, Célia Carvalho, falou e celebrou sobre o reajuste do subsídio mensal em 55,95%, passando de R$ 3.015,00 para R$ 4.703,00, por meio da nova Lei Municipal da Política de Atendimento à Criança de Contagem. “Também quero parabenizar o empenho da Prefeitura que realizou um processo eleitoral transparente, além do envolvimento de milhares de pessoas. Esse é um ganho para toda a cidade”.
Evento debateu sobre os desafios e avanços relativos ao cuidado com crianças e adolescente. Foto: Luci Sallum/PMC
Avanços na política às crianças e adolescentes
Para defender crianças e adolescentes, o Conselho Tutelar tem trabalhado de forma intensa, árdua e com qualidade. Juntos, os sete conselhos da cidade atenderam 18.351 casos, de 2021 a dezembro de 2023. Os órgãos intermediam situações em que os direitos de crianças e adolescentes são violados ou estão sob ameaça. Dessa forma, orientam e buscam meios para assegurar que essa parcela da população receba o acompanhamento adequado, mantenha a frequência escolar obrigatória e participe de programas de proteção.
O governo municipal também aderiu ao Programa “Prefeito Amigo da Criança”, que tem como priorizar a criança e ao adolescente na gestão. Além disso, também desenvolveu o Projeto “Brincar É Direito”, realizando atividades e fomentando o uso e ocupação de espaços públicos, como praças e parques.
